Ordenar por:
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em "lista suja".
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sob o fundamento de contradição.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:40
JT determina prosseguimento de execução fiscal em face de sócio
infração à legislação trabalhista, uma vez que não tem natureza tributária
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Terceirização Trabalhista
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz federal entende possível que o Fisco requisite diretamente dados bancários do contribuinte para fins de lançamento tributário
Anulatória de débito fiscal. Cruzamento de dados bancários. Possibilidade. Sigilo bancário. Inoponibilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Chamamento ao processo ou denunciação à lide.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00